Exercício de Direitos de Titulares de Dados Pessoais

Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros

Atenção: A recolha dos seus dados pessoais, no presente formulário, destina-se exclusivamente ao tratamento do seu pedido. Ficando os dados registados e armazenados em segurança nas infraestruturas digitais sobre a responsabilidade da escola.

AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados solicitados para o exercício dos direitos / reclamações, em matéria de proteção de dados, será a entidade para quem pretende endereçar o seu pedido. Os contactos dessa entidade podem ser consultados no respetivo portal institucional.
Qual a finalidade do tratamento dos seus dados?
Os dados pessoais solicitados são necessários para análise e resposta do seu pedido.
Com que fundamento tratamos os seus dados?
Para cumprimento de uma obrigação jurídica (artigos 12.º e seguintes do RGPD).
Durante quanto tempo guardamos os dados?
Os dados serão conservados até a conclusão do procedimento em causa.
Quais são os seus direitos relativamente a este pedido?
Poderá solicitar o acesso, a retificação ou a limitação dos seus dados agora recolhidos. Adicionalmente, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD).

1.Nome completo:*

2.Tipo de documento de identificação*
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
Passaporte
Título de Residência
Outro

3.Número do documento de identificação:*

4.Como pretende que lhe seja enviada a nossa resposta e qualquer outro tipo de informação relacionada? *
Correio Eletrónico
Telefone/Telemóvel
Carta/Ofício
Presencialmente, nas instalações da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros - Edifício Sede

5.Indique o seu correio eletrónico (email)*

6.Indique a sua morada*

7.Indique o seu código postal*

8.Indique o seu n.º de telefone/telemóvel*

9.Destinatário do pedido *
Responsável pelo tratamento dos dados (Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros)
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

10.Natureza do pedido *
Exercício dos direitos dos titulares dos dados
Reclamação

12.Relativo a que atividade de processamento de dados *
Órgãos de Direção e Gestão
Serviços Administrativos
Direção de Turma
Outro

13.Descrição detalhada do pedido *

14.Motivo/justificação do pedido *

15.Tipo de relação do titular de dados com a entidade responsável pelo tratamento de dados (Utente, Funcionário, Representante Legal, Aluno, etc) *

16.Como pretende confirmar a sua identidade? *
Apresentação de documento de identificação válido na morada indicada da entidade a quem remete o pedido
Remete por email o presente formulário em PDF assinado eletronicamente (após submissão do presente pedido)
Remete cópia do documento de identificação assinado indicando o motivo (email ou carta)

17.Tomei conhecimento do aviso de privacidade associado ao presente pedido: *
Sim
Não

Nota de Proteção de Dados: Os dados pessoais recolhidos no presente formulário serão apagados logo que se esgote o fim para os quais foram recolhidos. A resposta a esta solicitação será dada num prazo de 30 dias, passíveis de prorrogação em função da complexidade do procedimento. Encargos: gratuito. A Política de Privacidade e de Proteção de Dados está disponível aqui.